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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2023 - 12:28
Ele diz que a casa é dele mas só assinou a Escritura e registrou depois que casamos. Terei metade na hora do Divórcio?
“Partilha de bens” é um ponto muito importante a ser tratado tanto no “Divórcio” quanto na
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 12:50
Caso Zagallo: é possível destinar maior parte da herança para um dos filhos? Especialistas explicam
desejo de deixar metade dos bens apenas para o filho caçula
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 12:15
Caso TelexFREE deve ter fim até meio do ano, diz MP
ação seja julgada até metade do ano. Bens estão bloqueados desde junho
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 13:34
Ela não me ajudou em nada e agora ainda tenho que dar a metade no Divórcio??
A colaboração pode ser moral e não necessariamente apenas a colaboração econômica/financeira.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 08:53
Turma mantém nulidade de doação que ultrapassou metade do patrimônio comum de casal
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 12:59
Não se aplica o princípio da insignificância se bem jurídico não é inexpressivo
foi recuperada, não se pode esquecer que na época do furto o valor dos bens furtados era quase a metade de um salário mínimo
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2023 - 11:17
Quero transferir um imóvel para meu filho mas não quero que minha nora tenha direito à metade. Como fazer isso?
Além da cláusula de incomunicabilidade outras são as cláusulas que são muito interessantes e podem aparelhar uma Escritura de Doação buscando a preservação familiar do bem.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 12:45
Ex-marido será indenizado por benfeitorias em imóvel
Homem construiu casa em terreno dos sogros, separou-se e agora receberá metade dos gastos com a construção
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 16:15
Tributos indiretos oneram os mais pobres e tiram competitividade do País
Metade da carga tributária brasileira incide sobre o consumo; esse é o cerne da injustiça fiscal no País, dizem tributaristas
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 18:20
Churrascaria construída em assentamento tem bens bloqueados
A pedido do MPF, R$ 296 mil ficaram indisponíveis. Fetragri e Incra são investigados por uso irregular de área da União
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2021 - 13:43
“Efeitos patrimoniais do casamento – REGIME DE BENS
Por Maria Tereza Vitangelo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Família. Sociedade de fato.
Partilha de bens. Incidência Súmula 7/STJ.
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Abril de 2012 - 10:25
Família. União estável posterior à separação judicial. Partilha.
Ausência de demonstração da propriedade da íntegra dos bens alegados. Divisão dos bens incontroversos.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 11:30
Em herança irmão bilateral ganha o dobro de irmão unilateral
Concorrendo à herança do falecido irmãos bilaterais com irmãos unilaterais, cada um destes herdará metade do que cada um daqueles herdar
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 16:10
Justiça rejeita reconhecimento de união estável de viúva da Mega-Sena
A viúva foi absolvida da acusação de ser mandante da morte do vencedor da Mega Sena, em 2007. Ele deixou metade da herança milionária para ela
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 14:50
Seguridade Social aprova divisão de bens entre viúvos e descendentes
concorrer com os descendentes a divisão dos bens particulares
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 13:36
Ex-cônjuge que fica com imóvel não partilhado tem que indenizar o que saiu
Ele terá de arcar com metade dos valores das despesas de conservação do imóvel e encargos, pagos ou a vencer, no período posterior à separação.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2006 - 01:00
Regime de bens e algumas absurdas incomunicabilidades
Maria Berenice Dias é Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site pessoal: www.mariaberenice.com.br